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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50
Mulheres na ditadura militar.
Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma representação do olhar masculino. Para se abordar a história política de mulheres é necessário desconstruir a visão e os papéis que foram designados ao masculino e ao feminino.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:17
A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos
A evolução tecnológica trouxe consigo uma rede de interdependências que exige contratos detalhados e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:35
Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente
O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:00
A Noção de Representação nos Paradigmas Moderno e Pós-moderno
O escopo do presente é analisar a noção de representação nos paradigmas moderno e pós-moderno.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:26
Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
Os pedidos forma julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 13:26
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:24
Encontre os Charlatões
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07
Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia
O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado, à iniciativa privada e à sociedade, buscar todas as alternativas legítimas, legais e constitucionais para a recuperação social e econômica do Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24
Por que as democracias morrem?
Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:41
HC como recurso, sua história e aplicação
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:19
Passageiro de empresa aérea sofre acidente em aeroporto e será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 12:28
Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal
Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:55
Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC
O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
O artigo pretende abordar que, atualmente, o instituto da desaposentação, numa perspectiva constitucional, tem sido um dos temas mais controversos nos tribunais brasileiros. O instituto previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
